Impeachment de Lula cada vez mais próximo – veja os deputados capixabas que assinaram

O pedido de impeachment do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional, de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), já conta com a adesão de 100 (cem) parlamentares.

A motivação jurídica do pedido é baseada em suposto crime de responsabilidade fiscal, o mesmo que destituiu a presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo em 2016. Segundo os congressistas, Lula teria dado uma “pedalada fiscal” ao utilizar recursos que não estavam previstos no Orçamento da União para financiar o programa Pé-de-Meia. 

O pé da pedalada

Em 22 de janeiro, o plenário do TCU manteve a cautelar do ministro do órgão, Augusto Nardes, que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia estudantil, uma das principais bandeiras do 3º mandato de Lula.

O Tribunal determinou que o governo não poderia usar R$ 6 bilhões do Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo) para bancar o programa. O motivo: a lei aprovada determina que o dinheiro deve vir de dotações do próprio Orçamento, sem poder haver repasse de uma espécie de “terceiros”.

Na prática, o entendimento do TCU é de que o governo fez uma jogada irregular ao usar o dinheiro de onde não podia para bancar o Pé-de-Meia.

A popularidade de Lula despencou

De dezembro a janeiro, a aprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu 5 pontos, de 52% para 47%, e, pela primeira vez, o número de pessoas que desaprovam o governo (49%) foi superior ao dos que aprovam (47%). Os dados são da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 27.A redução de popularidade mais significativa ocorreu no Nordeste, onde a aprovação caiu de 69% para 59% e a reprovação aumentou 5 pontos percentuais, de 32% para 37%. No Sudeste, a reprovação se manteve estável em 53% e a aprovação caiu 2 pontos, chegando a 42%. No Sul, a reprovação saltou 7 pontos, de 52% para 59%, e a aprovação caiu no mesmo nível, saindo de 46% para 39%. Nas regiões Centro-Oeste e Norte, as taxas de aprovação e reprovação se mantiveram estáveis, com uma leve queda no número de entrevistados que desaprovam o governo – eram 50%, agora são 49%.

Perder popularidade no Nordeste e principalmente da população de baixa-renda mostra que o governo está perdendo uma base importante e isso é claramente uma consequência da imperícia da equipe econômica de Lula que até o momento não adotou medidas que impactassem positivamente o cotidiano dos brasileiros. O governo federal até tentou amenizar a situação fiscal com a reforma tributária, arcabouço fiscal, a troca do presidente do Banco Central, mas pelo que parece essas medidas foram apenas para amenizar o rombo fiscal que eles mesmos causaram enquanto a população inquieta-se com o preço dos alimentos e dos combustíveis.

Momento desfavorável para Lula e ascensão da oposição

Lula nunca teve que lidar com um cenário tão desfavorável e dessa vez não conseguiu achar alguém para levar a culpa. O petista chega à metade de seu mandato com 28% das 103 promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2022 cumpridas, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, e as promessas não cumpridas aumentam a incerteza de que conseguirá acertar algo em sua estratégia nos próximos anos. O que deixa a situação do governo ainda mais frágil perante a população e o Congresso Nacional.

Enquanto isso, deputados da oposição se fortalecem e ganham mais força nas ruas e nas redes sociais. O vídeo do Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre a Receita Federal, por exemplo, alcançou a marca de 325 milhões de visualizações em seu perfil do Instagram, com a grande maioria apoiando o seu discurso. Os demais parlamentares contrários à proposta também divulgaram seus vídeos, mas obviamente não alcançaram os números de Nikolas, porém, ficou evidente que na guerra de narrativas os opositores estão muito à frente dos deputados governistas.

Esses fatores somados ao crime de responsabilidade apontado pelo TCU podem estimular uma discussão ainda maior sobre o pedido de impeachment de Lula.

Os deputados federais capixabas que apoiam o impeachment

Dos 10 (dez) deputados federais eleitos pelo Espírito Santo, 03 (três) já assinaram o pedido de impeachment. São eles:

- Messias Donato (Republicanos);

- Gilvan da Federal (PL);

- Evair de Melo (PP).

 Os 07 (sete) deputados que ainda não assinaram:

- Hélder Salomão (PT);

- Jack Rocha (PT);

- Gilson Daniel (Podemos);

- Amaro Neto (Republicanos);

- Da Vitória (PP);

- Victor Linhalis (Podemos);

- Paulo Foletto (PSB).

Como é de se esperar, a base governista no Espírito Santo ainda é a maioria e avaliando os votos de apoio às propostas do executivo no Placar Congresso fica confirmado o posicionamento progressista dos 07 (sete) parlamentares capixabas que ainda não assinaram o pedido de impeachment. Cabe observar se a postura diante do eleitor é coerente com os votos em plenário.

Agora Messias, Evair e Gilvan desde o início do mandato mantém a coerência entre os discursos e os votos na Câmara dos Deputados e não é surpresa o apoio ao impeachment, já que os 03 (três) conservadores dificilmente se alinham com as ideias apresentadas pelo governo de Lula.

Deputados Federais do Espírito Santo. Cenário Capixaba.